Benefícios do INSS: o guia do Dr. Perito

Esta página é o mapa da casa. Reunimos aqui, num lugar só, todos os benefícios do INSS que a gente trata, o que cada um exige, e o link para o artigo que explica cada assunto com calma.

Se você chegou com uma dúvida específica, use o índice abaixo. Se chegou perdido, comece pela pergunta do final: por onde começar no seu caso.

As quatro portas de entrada

Todo benefício do INSS entra por uma destas quatro portas. Descobrir qual é a sua evita meses pedindo a coisa errada:

• Incapacidade — a doença impede você de exercer a sua atividade habitual. Depende de perícia do INSS. É a porta do auxílio por incapacidade, do auxílio-acidente e da aposentadoria por incapacidade permanente.
• Tempo e idade — você contribuiu o suficiente e chegou à idade exigida. Depende do CNIS, não da sua saúde. É a porta das aposentadorias.
• Renda — você não contribuiu, mas é idoso ou pessoa com deficiência e a renda da família está dentro do limite. É a porta do BPC/LOAS.
• Dependência — você dependia de quem faleceu, ou está em licença-maternidade. É a porta da pensão por morte e do salário-maternidade.

Um detalhe que resolve muita briga em grupo de WhatsApp: a mesma pessoa pode ter direito por mais de uma porta, e algumas se acumulam enquanto outras não. Auxílio-acidente, por exemplo, pode ser recebido junto com o salário do trabalho. Já dois benefícios por incapacidade ao mesmo tempo, não.

Benefícios por incapacidade

São os que dependem de perícia do INSS — a avaliação médica que decide se a doença impede você de exercer a sua atividade habitual. É a área em que o Dr. Perito mais atua.

• Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença): para quem está afastado por mais de 15 dias. Veja a página do serviço.
• Auxílio-acidente: indenização mensal por sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. Muita gente não sabe que pode receber mesmo tendo voltado a trabalhar.
• Aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga invalidez): quando não há recuperação nem possibilidade de reabilitação para outra função.

Dois artigos tratam da perícia em si, e eles se completam:

• Como se preparar para a perícia do INSS — o que levar e como organizar a documentação antes do dia.
• O que explicar na perícia além do nome da doença — o que dizer quando chegar lá, e os erros de fala que mais derrubam benefício.

E se a sua dúvida é sobre uma doença específica, comece por fibromialgia e o benefício do INSS, que explica o raciocínio que vale para qualquer diagnóstico.

BPC/LOAS — o benefício assistencial

Não é aposentadoria e não exige contribuição. É um salário mínimo pago a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência, desde que a renda da família fique dentro do limite legal. Envolve duas avaliações: a médica e a social.

• Página do serviço BPC/LOAS
• BPC para autismo: como pedir — o caminho completo, do laudo à avaliação social.

Aposentadorias

Aqui a porta de entrada é tempo de contribuição e idade, não saúde. E o documento que manda é o CNIS.

• Página do serviço de aposentadoria
• CNIS com erro: como corrigir — período que sumiu, salário errado, vínculo faltando. Corrigir isso antes de pedir evita meses de atraso.

Benefícios da família

• Pensão por morte: quem tem direito, quanto vale e por quanto tempo dura. A duração mudou e muita informação na internet está velha.
• Salário-maternidade: quem tem direito, quanto vale e por que o código de contribuição certo faz toda a diferença para quem contribui por conta própria.

Manter o benefício que você já tem

Conseguir é metade do caminho. A outra metade é não perder.

• Prova de vida do INSS: hoje é o INSS que comprova, por cruzamento de dados — e votar já conta. Veja como checar a sua em um minuto e como não cair no golpe.
• Reajustes e valores: o que o salário mínimo e o Bolsa Família mudam no seu benefício.

Quando o INSS nega

Negativa não é o fim da linha, e a maioria das pessoas desiste no ponto em que ainda dava para resolver de graça.

• Como recorrer de um benefício negado: o recurso administrativo é gratuito, tem prazo de 30 dias e não exige advogado.
• Página do serviço de benefício negado

Os documentos que servem para quase tudo

Independentemente do benefício, há uma base que quase sempre é pedida. Deixar essa pasta pronta economiza semanas:

• Documento oficial com foto e CPF do requerente.
• Comprovante de residência atual — e o endereço atualizado no Meu INSS, porque é para lá que o INSS manda notificação e visita.
• CNIS atualizado, baixado pelo Meu INSS. É o extrato dos seus vínculos e contribuições, e é onde aparecem os erros que travam pedido.
• Carteira de trabalho, carnês e guias de recolhimento que você tiver, principalmente dos períodos que não aparecem no CNIS.
• Nos casos de saúde: atestados, laudos e exames recentes, legíveis e sem rasuras, com CID ou descrição da doença, data, assinatura e registro do profissional.

Prazos que você não pode perder

Perder prazo no INSS raramente elimina o direito, mas quase sempre custa dinheiro. Os principais:

• Recurso de uma negativa: 30 dias da ciência da decisão. Gratuito e sem advogado.
• Pedido de prorrogação: nos últimos 15 dias de vigência do benefício, quando ele vai acabar antes de você melhorar.
• Pensão por morte: até 90 dias do óbito para a maioria dos dependentes, e 180 dias para filhos menores de 16 anos, se você quiser que o benefício retroaja à data da morte. Depois disso, vale só da data do pedido.
• Prova de vida: notificado, você tem 60 dias para praticar um ato válido antes de o benefício entrar no caminho do bloqueio.

Por onde começar no seu caso

Responda mentalmente à primeira pergunta que se aplicar a você:

• Estou doente e não consigo trabalhar. → Comece pela preparação da perícia e depois veja o que explicar nela.
• Já pedi e foi negado. → Como recorrer. Confira o prazo de 30 dias antes de qualquer outra coisa.
• Tenho sequela mas voltei a trabalhar. → Auxílio-acidente.
• Sou idoso ou tenho deficiência e não contribuí. → BPC/LOAS.
• Vou me aposentar e não sei se meu tempo está certo. → Confira o CNIS primeiro.
• Perdi alguém da família. → Pensão por morte, e olhe o prazo: ele muda o valor que você recebe.
• Estou grávida ou tive bebê. → Salário-maternidade.
• Meu benefício parou de cair. → Prova de vida.

Como a Confia Prev trabalha

Somos despachante documentalista: cuidamos da documentação e do procedimento administrativo junto ao INSS. Organizamos o que você tem, apontamos o que falta, protocolamos pelo Meu INSS e acompanhamos até a decisão. Se o caso precisar de Justiça, encaminhamos ao advogado da sua confiança.

Não somos escritório de advocacia, não representamos o INSS e não prometemos resultado — a decisão é sempre do órgão. O que a gente entrega é o processo bem-feito. Conheça quem é o Dr. Perito.

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